TEXTO 4º BIM/2ºANO

A AMÉRICA ESPANHOLA - 2º ANO/HISTORIA
Para sabermos um pouco mais sobre a emancipação política na América Espanhola, é preciso recordar como foi a sua colonização. É preciso compreender como a sociedade se comportava e lembrar mercantilismo, colônias de exploração, etc, para podermos dizer que mesmo se tornando independentes, a estrutura dessas sociedades não se modificou.

Colonização

A Espanha era uma metrópole mercantilista, isto quer dizer que, as colônias só serviam para serem exploradas. A colonização só teria sentido se as colônias pudessem fornecer produtos lucrativos. Desta forma a maioria das colônias espanholas (e também portuguesas) foram colônias de exploração, que dependiam das regras impostas pela metrópole.

O fator mais importante pela colonização espanhola foi a mineração. A base da economia espanhola eram as riquezas que provinham , especialmente da Bolívia, a prata e também o ouro de outras colônias. Foi esta atividade, a mineração, a responsável pelo crescimento de outras que eram ligadas, como, a agricultura e a criação de gado necessários para o consumo de quem trabalhava nas minas.

Quando a mineração decaiu, a pecuária e a agricultura, passaram a ser as atividades básicas da América Espanhola.

A Exploração do Trabalho

Em alguns lugares como Cuba, Haiti, Jamaica e outras ilhas do Caribe, houve exploração do trabalho escravo negro, porém, de modo geral o sistema de produção na América Espanhola se baseou na exploração do trabalho indígena.

Os indígenas eram arrancados de suas comunidades e forçados ao trabalho temporário nas minas, pelo qual recebiam um salário miserável. Como eram mal alimentados e tratados com violência a maioria dos indígenas morria muito rápido.

A Sociedade Colonial Espanhola

A grande maioria da população das colônias era composta pelos índios. A população negra escrava, era pequena, e, foi usada como mão de obra , principalmente nas Antilhas.
Quem realmente mandava e explorava a população nativa eram os espanhóis, brancos, que eram a minoria mas, eram os dominadores. Assim podemos dividir a sociedade entre brancos (dominadores) e não-brancos (dominados ).



Mesmo entre a população branca havia divisões como :
Chapetones - colonos brancos nascidos na Espanha, eram privilegiados.
Criollos - brancos nascidos na América e descendentes dos espanhóis. Eram ricos, proprietários de terras mas, não tinham os mesmos privilégios dos Chapetones.
Além disso, a mistura entre brancos e índios criou uma camada de mestiços.
A Administração Espanhola

Os primeiros conquistadores, foram também os primeiros administradores. Eles recebiam da Coroa espanhola o direito de governar a terra que tivessem descoberto.
Com o crescimento das riquezas, como o ouro e prata descobertos, a Coroa espanhola foi diminuindo o poder desses primeiros administradores e passou, ela própria a administrar.
Dessa forma, passou a monopolizar o comércio e criou órgãos para elaborar leis e controlar as colônias.

Emancipação Política da América Espanhola

Só é possível compreender como as colônias espanholas na América conseguiram se libertar, se voltarmos atrás e recordarmos o Iluminismo.

No inicio do século 19, a Espanha ainda dominava a maior parte de suas colônias americanas, mas, da França chegavam novas idéias. Era a época
das Luzes ! Os ares eram de liberdade, os filósofos do Iluminismo pregavam que a liberdade do Homem estava acima de qualquer coisa. Não aceitavam que os reis pudessem usar sua autoridade acima de tudo. Afinal, os iluministas valorizavam a Razão, dizendo que o Homem era dono de seu próprio destino e devia pensar por conta própria.

Publicações feitas na França e na Inglaterra contendo essas idéias estavam chegando às colônias escondidas das autoridades. Idéias de liberdade também vinham através de pessoas cultas que viajavam e fora, descobriam um pouco mais da filosofia iluminista. Mas, quem eram essas pessoas cultas

Quando nós vimos a Sociedade Colonial Espanhola, estudamos os CRIOLLOS. Eles eram brancos, nascidos na América, que tinham propriedades rurais, podiam ser também comerciantes ou arrendatários das minas.

Eles tinham dinheiro mas não tinham acesso aos cargos mais altos porque esses cargos só podiam ser dos CHAPETONES. Então, os Criollos usaram o dinheiro para estudar. Muitos iam para as universidades americanas ou européias e, assim tomavam conhecimento das idéias de liberdade que corriam mundo com o Iluminismo.

Os Criollos, exploravam o trabalho dos mestiços e dos negros e eram donos da maior parte dos meios de produção e estavam se tornando um grande perigo para a Espanha. Por isso, a Coroa espanhola decidiu criar novas leis:

•os impostos foram aumentados
•o pacto colonial ficou mais severo
(o pacto colonial era o acordo pelo qual as atividades mercantis da colônia eram de domínio exclusivo de sua metrópole )
•as restrições às indústrias e aos produtos agrícolas coloniais concorrentes dos metropolitanos se agravaram.

(assim, as colônias não podiam desenvolver seu comércio com liberdade)

Os Criollos tinham o exemplo dos EUA que haviam se libertado da Inglaterra. E, a própria Inglaterra estava interessada em ajudar as colônias espanholas porque, estava em plena Revolução Industrial. Isto quer dizer que, precisava de encontrar quem comprasse a produção de suas fábricas e, também de encontrar quem lhe vendesse matéria prima para trabalhar.

Assim, as colônias espanholas receberam ajuda inglesa contra a Espanha.
Quando aconteceu a Revolução Francesa, os franceses, que sempre tinham sido inimigos dos ingleses, viram subir ao poder Napoleão Bonaparte. Foi quando a briga entre França e Inglaterra aumentou. Por causa do Bloqueio Continental, imposto pela França, a Inglaterra não podia mais fazer comércio com a Europa continental (com o continente).

Por causa disso, a Inglaterra precisava mais do que nunca de novos mercados para fazer comércio, portanto ajudou como pôde as colônias espanholas a se tornarem independentes.



A França também ajudou, porque Napoleão Bonaparte com seus exércitos, invadiu a Espanha e colocou como rei na Espanha, seu irmão. Portanto, automaticamente, sendo dependente de França, a Espanha passou a ser inimiga também da Inglaterra. Isso foi o motivo que a Inglaterra queria para colocar seus navios no Oceano Atlântico e impedir que a Espanha fizesse contato com suas colônias espanholas.

Os Criollos então, se aproveitaram da situação e depuseram os governantes das colônias e passaram a governar, estabelecendo de imediato a liberdade de comércio.
Mesmo depois que o rei espanhol voltou ao poder, a luta pela independência continuou e a Inglaterra seguiu ajudando, porque sem liberdade não haveria comércio.

Conclusão
Assim nós podemos ver, que talvez por causa da maneira como foi dominada e explorada, a América Espanhola teve muitas dificuldades de se tornar independente. A interferência da Inglaterra e até mesmo da França foram fundamentais, embora fosse por interesse próprio.



































Independência do Brasil
A independência do Brasil, enquanto processo histórico, se desenhou muito tempo antes do príncipe regente Dom Pedro I proclamar o fim dos nossos laços coloniais às margens do rio Ipiranga. De fato, para entendermos como o Brasil se tornou uma nação independente, devemos perceber como as transformações políticas, econômicas e sociais inauguradas com a chegada da família da Corte Lusitana ao país abriram espaço para a possibilidade da independência.

A chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil foi episódio de grande importância para que possamos iniciar as justificativas da nossa independência. Ao pisar em solo brasileiro, Dom João VI tratou de cumprir os acordos firmados com a Inglaterra, que se comprometera em defender Portugal das tropas de Napoleão e escoltar a Corte Portuguesa ao litoral brasileiro. Por isso, mesmo antes de chegar à capital da colônia, o rei português realizou a abertura dos portos brasileiros às demais nações do mundo.

Do ponto de vista econômico, essa medida pôde ser vista como um primeiro “grito de independência” onde a colônia brasileira não mais estaria atrelada ao monopólio comercial imposto pelo antigo pacto colonial. Com tal medida, os grandes produtores agrícolas e comerciantes nacionais puderam avolumar os seus negócios e viver um tempo de prosperidade material nunca antes experimentado em toda história colonial. A liberdade já era sentida no bolso de nossas elites.

Para fora do campo da economia, podemos salientar como a reforma urbanística feita por Dom João VI promoveu um embelezamento do Rio de Janeiro até então nunca antes vivida na capital da colônia, que deixou de ser uma simples zona de exploração para ser elevada à categoria de Reino Unido de Portugal e Algarves. Se a medida prestigiou os novos súditos tupiniquins, logo despertou a insatisfação dos portugueses que foram deixados à mercê da administração de Lorde Protetor do exército inglês.

Essas medidas, tomadas até o ano de 1815, alimentaram um movimento de mudanças por parte das elites lusitanas, que se viam abandonadas por sua antiga autoridade política. Foi nesse contexto que uma revolução constitucionalista tomou conta dos quadros políticos portugueses em agosto de 1820. A Revolução Liberal do Porto tinha como objetivo reestruturar a soberania política portuguesa por meio de uma reforma liberal que limitaria os poderes do rei e reconduziria o Brasil à condição de colônia.

Os revolucionários lusitanos formaram uma espécie de Assembléia Nacional que ganhou o nome de “Cortes”. Nas Cortes, as principais figuras políticas lusitanas exigiam que o rei Dom João VI retornasse à terra natal para que o mesmo legitimasse as transformações políticas em andamento. Temendo perder sua autoridade real, D. João saiu do Brasil em 1821 e nomeou seu filho, Dom Pedro I, como príncipe regente do Brasil.

A medida ainda foi acompanhada pelo rombo dos cofres brasileiros, o que deixou a nação em péssimas condições financeiras. Em meio às conturbações políticas que se viam contrárias às intenções políticas dos lusitanos, Dom Pedro I tratou de tomar medidas em favor da população tupiniquim. Entre suas primeiras medidas, o príncipe regente baixou os impostos e equiparou as autoridades militares nacionais às lusitanas. Naturalmente, tais ações desagradaram bastante as Cortes de Portugal.

Mediante as claras intenções de Dom Pedro, as Cortes exigiram que o príncipe retornasse para Portugal e entregasse o Brasil ao controle de uma junta administrativa formada pelas Cortes. A ameaça vinda de Portugal despertou a elite econômica brasileira para o risco que as benesses econômicas conquistadas ao longo do período joanino corriam. Dessa maneira, grandes fazendeiros e comerciantes passaram a defender a ascensão política de Dom Pedro I à líder da independência brasileira.

No final de 1821, quando as pressões das Cortes atingiram sua força máxima, os defensores da independência organizaram um grande abaixo-assinado requerendo a permanência e Dom Pedro no Brasil. A demonstração de apoio dada foi retribuída quando, em 9 de janeiro de 1822, Dom Pedro I reafirmou sua permanência no conhecido Dia do Fico. A partir desse ato público, o príncipe regente assinalou qual era seu posicionamento político.

Logo em seguida, Dom Pedro I incorporou figuras políticas pró-independência aos quadros administrativos de seu governo. Entre eles estavam José Bonifácio, grande conselheiro político de Dom Pedro e defensor de um processo de independência conservador guiado pelas mãos de um regime monárquico. Além disso, Dom Pedro I firmou uma resolução onde dizia que nenhuma ordem vinda de Portugal poderia ser adotada sem sua autorização prévia.

Essa última medida de Dom Pedro I tornou sua relação política com as Cortes praticamente insustentável. Em setembro de 1822, a assembléia lusitana enviou um novo documento para o Brasil exigindo o retorno do príncipe para Portugal sob a ameaça de invasão militar, caso a exigência não fosse imediatamente cumprida. Ao tomar conhecimento do documento, Dom Pedro I (que estava em viagem) declarou a independência do país no dia 7 de setembro de 1822, às margens do rio Ipiranga.

O Primeiro Reinado (1822/1831)

O Primeiro Reinado é caracterizado pela organização do Estado Nacional Brasileiro, que pode ser dividido nas seguintes etapas: as guerras de independência, o reconhecimento externo de nossa independência, a elaboração da primeira Constituição e a abdicação de D. Pedro I.
As guerras de independência

Para garantir a independência e manter a unidade territorial D. Pedro I teve que enfrentar a resistência de algumas províncias, governadas por portugueses e que se mantiveram leais às Corte portuguesas. As províncias foram a Bahia, Pará, Piauí e Maranhão.
Outra província que se opôs foi a Cisplatina. A guerra da Cisplatina, que se iniciou em 1823, só terminou em 1828 com a proclamação de sua independência ( é o atual Uruguai).
As guerras de independência contrariam a visão tradicional de que a independência brasileira foi pacífica. Em virtude da ausência de um exército nacional organizado, as guerras de independência contaram com o apoio das milícias civis - com forte participação popular- e auxílio de mercenários ingleses e franceses, destacando-se Lord Cochrane, John Grenfell, John Taylor e Pierre Labatut.

Com a derrota das forças militares contrárias à independência a unidade territorial foi mantida e D. Pedro I coroado imperador em dezembro de 1822.
O reconhecimento da independência

O primeiro país a reconhecer oficialmente a independência do Brasil foram os Estados Unidos da América, no ano de 1824. O reconhecimento deu-se obedecendo os princípios da Doutrina Monroe, que pregava e defendia a não intervenção da Europa - através da Santa Aliança- nos assuntos americanos. "A América para os americanos" era
o lema da Doutrina Monroe. Desta forma, os Estados Unidos da América garantiam sua supremacia política na região.

No ano de 1825 foi a vez de Portugal reconhecer a independência de sua antiga colônia. A Inglaterra atuou como mediadora entre o Brasil e Portugal. Em troca do reconhecimento, Portugal exigiu uma indenização de dois milhões de libras, que auxiliariam o Reino lusitano a saldar parte de suas dívidas com os britânicos. Como o Brasil não possuia este montante, a Inglaterra tratou de emprestar. Assim, o dinheiro exigido por Portugal nem saiu da Inglaterra e, de quebra, o Brasil tornou-se seu dependente financeiro.

Graças à mediação inglesa no reconhecimento de nossa independência, esta obteve importantes regalias comerciais com a assinatura de um tratado, no ano de 1827, que reafirmava os tratados de 1810. O acordo garantia tarifas alfandegárias preferenciais aos produtos ingleses, o que prejudicou o desenvolvimento econômico brasileiro. O novo acordo estabelecia a extinção do tráfico negreiro cláusula que não foi concretizada.
Assim, o Brasil continuava a ser um exportador de produtos primários, importador de produtos manufaturados e dependente financeiramente da Inglaterra.
A Organização jurídica do Estado Brasileiro

Após a independência do Brasil, tornou-se necessário organizar o novo Estado, através de uma Constituição. Neste momento, a vida política no novo país estava dividida em dois grupos. O Partido Português, que articulava a recolonização do Brasil, e o Partido Brasileiro, dividido em duas facções: os conservadores, liderados pelos irmãos Andrada e que defendiam uma monarquia fortemente centralizada; e os liberais, que defendiam uma monarquia onde os poderes do rei fossem limitados.

No ano de 1823, uma Assembléia Constituinte - composta por 90 deputados -apresentou um projeto constitucional que mantinha a escravidão, restringia os poderes do imperador e instituía o voto censitário: o eleitor ou o candidato teria de comprovar um determinado nível de renda. A renda seria avaliada pela quantidade anual de alqueires de mandioca produzidos. Dado a isto, este projeto constitucional ficou conhecido como a "Constituição da Mandioca".
Não gostando de ter os seus poderes limitados, D. Pedro I fechou a Assembléia Constituinte. Procurando impedir sua dissolução, a Assembléia ficou reunida na noite de 11 para 12 de novembro, episódio conhecido como Noite da Agonia.

Dissolvida a Assembléia, D. Pedro convocou um grupo de dez pessoas - Conselho de Estado - que ficou encarregado de elaborar um novo projeto constitucional. O projeto será aprovado em 25 de março de 1824.
A CONSTITUIÇÃO DE 1824
A seguir, os principais aspectos da primeira Carta do Brasil:

-estabelecimento de uma monarquia hereditária;
-instituição de quatro poderes: poder Executivo, exercido pelo imperador e seus ministros; poder Legislativo, exercido por deputados eleitos por quatro anos e senadores nomeados em caráter vitalício; poder Judiciário, formado por juízes e tribunais, tendo como órgão máximo o Supremo Tribunal de Justiça e o poder Moderador, de atribuição exclusiva do imperador e assessorado por um Conselho de Estado. Pelo poder Moderador, o imperador poderia interferir nos demais poderes. Na prática, o poder político do imperador era absoluto;
-O país foi dividido em províncias, dirigidas por governadores nomeados pelo imperador;
-O voto era censitário, tendo o eleitor ou candidato de comprovar uma determinada renda mínima; o voto seria a descoberto ( não secreto );
-Eleições indiretas;
-Oficialização da religião católica e subordinação da Igreja ao controle do Estado.
Assim, a Constituição outorgada em 1824, impedia a participação política da maioria da população e concentrava os poderes nas mãos do imperador, através do exercício do poder Moderador.

O excessivo autoritarismo do imperador, explicitado com o fechamento da Assembléia Constituinte e com a outorga da Constituição centralizadora de 1824, provocaram protestos em várias províncias brasileiras, especialmente em Pernambuco, palco da primeira manifestação do Primeiro Reinado. Trata-se da Confederação do Equador.
A Abdicação de D. Pedro I

Vários foram os fatores que levaram à abdicação de D. Pedro I. O Primeiro Reinado apresentava um difícil situação financeira em decorrência da balança comercial desfavorável, contribuindo para as altas taxas inflacionárias.

Um grande descontentamento em relação à figura do imperador, em virtude de seu autoritarismo, como o fechamento da Assembléia Constituinte, a imposição da Constituição de 1824, a repressão à Confederação do Equador.
Contam-se ainda, a desastrosa Guerra da Cisplatina e a participação do imperador na sucessão do trono português.

A imprensa brasileira inicia uma série de críticas ao governo imperial, resultando no assassinato do jornalista Líbero Badaró, grande opositor de D. Pedro I.

No ano de 1831, em Minas Gerais, o imperador enfrentou sérias manifestações, sendo recebido com faixas negras em sinal de luto pelo morte do jornalista. Retornando à capital do Império, seus partidários promoveram uma festa em homenagem ao imperador, desagradando a oposição e ao povo. Inicia-se uma luta entre partidários e opositores ao imperador, denominada "Noite das Garrafadas".

Após sucessivas mudanças ministeriais, procurando conter as manifestações, D. Pedro I abdicou, na madrugada de 7 de abril de 1831, em favor de seu filho D. Pedro de Alcântara.
Em Portugal, após enfrentar o irmão D. Miguel, será coroado rei de Portugal, com o título de Pedro IV.

A abdicação de D. Pedro I consolidou o processo de independência, ao afastar o fantasma da recolonização portuguesa. Daí, nos dizeres de Caio Prado Jr., "o 7 de abril, completou o 7 de setembro".

Como seu legítimo sucessor possuia apenas cinco anos de idade, inicia-se um período político denominado Período Regencial.