Formaçao dos Estados nacionais I

No decorrer da Idade Média, a figura política do rei era bem distante daquela que usualmente costumamos imaginar. O poder local dos senhores feudais não se submetia a um conjunto de leis impostas pela autoridade real. Quando muito, um rei poderia ter influência política sobre os nobres que recebiam parte das terras de suas propriedades. No entanto, o reaquecimento das atividades comerciais, na Baixa idade Média, veio a transformar a importância política dos reis.

A autoridade monárquica se estendeu por todo um território definido por limites, traços culturais e lingüísticos que perfilavam a formação de um Estado Nacional. Para tanto, foi preciso superar os obstáculos impostos pelo particularismo e universalismo político que marcaram toda a Idade Média. O universalismo manifestava-se na ampla autoridade da Igreja, constituindo a posse sobre grandes extensões de terra e a imposição de leis e tributos próprios. Já o particularismo desenvolveu-se nos costumes políticos locais enraizados nos feudos e nas cidades comerciais.

Os comerciantes burgueses surgiram enquanto classe social interessada na formação de um regime político centralizado. As leis de caráter local, instituídas em cada um dos feudos, encareciam as atividades comerciais por meio da cobrança de impostos e pedágios que inflacionavam os custos de uma viagem comercial. Além disso, a falta de uma moeda padrão instituía uma enorme dificuldade no cálculo dos lucros e na cotação dos preços das mercadorias.

Além disso, a crise das relações servis causou um outro tipo de situação favorável à formação de um governo centralizado. Ameaçados por constantes revoltas – principalmente na Baixa Idade Média – e a queda da produção agrícola, os senhores feudais recorriam à autoridade real com o intuito de formar exércitos suficientemente preparados para conter as revoltas camponesas. Dessa maneira, a partir do século XI, observamos uma gradual elevação das atribuições políticas do rei.

Para convergir maiores poderes em mãos, o Estado monárquico buscou o controle sobre questões de ordem fiscal, jurídica e militar. Em outros termos, o rei deveria ter autoridade e legitimidade suficientes para criar leis, formar exércitos e decretar impostos. Com esses três mecanismos de ação, as monarquias foram se estabelecendo por meio de ações conjuntas que tinham o apoio tanto da burguesia comerciante, quanto da nobreza feudal.

Com o apoio dos comerciantes, os reis criaram exércitos mercenários que tinham caráter essencialmente temporário. Ao longo dos anos, a ajuda financeira dos comerciantes tratou de formar as milícias urbanas e as primeiras infantarias. Tal medida enfraqueceu a atuação dos cavaleiros que limitavam sua ação militar aos interesses de seu suserano. A formação de exércitos foi um passo importante para que os limites territoriais fossem fixados e para que fosse possível a imposição de uma autoridade de ordem nacional.

A partir de então, o rei acumulava poderes para instituir tributos que sustentariam o Estado e, ao mesmo tempo, regulamentaria os impostos a serem cobrados em seu território. Concomitantemente, as moedas ganhariam um padrão de valor, peso e medida capaz de calcular antecipadamente os ganhos obtidos com o comércio e a cobrança de impostos. A fixação de tais mudanças personalizou a supremacia política dos Estados europeus na figura individual de um rei.

Além de contar com o patrocínio da classe burguesa, a formação das monarquias absolutistas também contou com apoio de ordem intelectual e filosófica. Os pensadores políticos da renascença criaram importantes obras que refletiam sobre o papel a ser desempenhado pelo rei. No campo religioso, a aprovação das autoridades religiosas se mostrava importante para que os antigos servos agora se transformassem em súditos à autoridade de um rei.

Por Rainer Sousa

Formaçao dos Estados nacionais

A Formação dos Modernos Estados Nacionais
As bases de formação dos Estados Modernos remontam ainda à Época Medieval, no período conhecido como Baixa Idade Média (séculos XI-XV).
Entende-se por Monarquia Absolutista o sistema de governo em que "o rei, encarnando o ideal nacional, possui de direito e de fato os atributos da soberania: poder de decretar leis, de fazer justiça, de arrecadar impostos, de manter um exército permanente, de nomear funcionários, de julgar os atentados contra o bem público e, em especial, a autoridade real por meio de jurisdições de exceção emanadas do seu poder de justiceiro supremo."

Para a organização de seus reinos, os soberanos valeram-se das antigas práticas feudais e, por meio delas, avançaram para a criação de instituições políticas modernas. Aperfeiçoaram os tribunais de justiça através de funcionários capacitados; criaram um corpo de oficiais dispondo de militares permanentes; instituíram diversas formas de impostos; expandiram as fronteiras nacionais e concentraram as propriedades descentralizadas politicamente num único reino sob a autoridade absoluta do soberano.
Os reis ocuparam-se da prática da justiça, pois esta era a grande aspiração das populações camponesas contra a violência da nobreza e contra o perigo de perderem suas terras. Para isso, dedicaram especial atenção à organização das leis escritas, inspirando-se nas tradições romanas.

crise do Sec.XIV

Entre os séculos XII e XIV, a economia medieval vivenciou uma época de ascensão mediante a ampliação da oferta de gêneros agrícolas e o desenvolvimento das cidades. A dinâmica que antes ordenava a Europa despontava para outras possibilidades que incluíam o aquecimento das atividades comerciais, o afrouxamento das relações servis em algumas regiões, a monetarização da economia e a consolidação de uma nova classe social pela burguesia.

Contudo, no início da segunda metade do século XIV, essa realidade foi bruscamente interrompida com o terrível advento da Peste Negra. Em pouco tempo, milhares de europeus foram dizimados por uma terrível epidemia que se alastrou graças às péssimas condições de higiene daquela época. Além de causar tantas mortes, essa doença também foi responsável por um grande declínio populacional. Alguns estudiosos estimam que mais de um terço da Europa foi vitimada.

A morte de tanta gente acabou provocando um enorme desordenamento ao processo produtivo daquela época. As atividades comerciais retraíram, bem como as propriedades feudais desaceleraram a sua capacidade de produção. Temendo a escassez de alimento, que de fato aconteceu, vários nobres dificultaram ao máximo a saída dos servos de suas propriedades. Nesse contexto de escassez e enrijecimento, as tensões entre servos e nobres logo se evidenciaram.

Não por acaso, a Peste Negra veio logo a conviver com os levantes organizados por servos e jornaleiros de toda a Europa. Em regiões da Bélgica, França e Inglaterra observamos os camponeses envolvidos em grandes revoltas que ficaram conhecidas pelo nome de “jacqueries”. O termo, proveniente da expressão “Jacques bon homme”, era negativamente dirigida para todos aqueles que não tinham qualquer tipo de propriedade ou não ocupavam uma posição privilegiada.

Tanta instabilidade demonstrou que os antigos hábitos e instituições que definiam a ordem feudal não mais se manteriam incólumes. Por tal razão, observamos que essas últimas décadas do período medieval foram marcadas por guerras, a centralização do poder político e a reorganização das atividades econômicas. Adentrando o século XV, vemos uma Europa articulando transformações que definiram boa parte da compreensão do mundo moderno.


Por Rainer Sousa

Crise do feudalismo

O crescimento demográfico, observado na Europa a partir do século X, modificou o modelo auto-suficiente dos feudos. Entre os séculos XI e XIII a população européia mais que dobrou. O aumento das populações impulsionou o crescimento das lavouras e a dinamização das atividades comerciais. No entanto, essas transformações não foram suficientes para suprir a demanda alimentar daquela época. Nesse período, várias áreas florestais foram utilizadas para o aumento das regiões cultiváveis.

A discrepância entre a capacidade produtiva e a demanda de consumo retraiu as atividades comerciais e a dieta alimentar das populações se empobreceu bastante. Em condições tão adversas, o risco de epidemias se transformou em um grave fator de risco. No século XIV, a peste negra se espalhou entre as populações causando uma grande onda de mortes que ceifou, aproximadamente, um terço da Europa. No século XV, o contingente populacional europeu atingia a casa dos 35 milhões de habitantes.

A falta de mão-de-obra disponível reforçou a rigidez anteriormente observada nas relações entre senhores e servos. Temendo perder os seus servos, os senhores feudais criavam novas obrigações que reforçassem o vínculo dos camponeses com a terra. Além disso, o pagamento das obrigações sofreu uma notória mudança com a reintrodução de moedas na economia da época. Os senhores feudais preferiam receber parte das obrigações com moedas que, posteriormente viessem a ser utilizadas na aquisição de mercadorias e outros gêneros agrícolas comercializados em feiras.

Os camponeses, nessa época, responderam ao aumento de suas obrigações com uma onda de violentos protestos acontecidos ao longo do século XIV. As chamadas jacqueries foram uma série de revoltas camponesas que se desenvolveram em diferentes pontos da Europa. Entre 1323 e 1328, os camponeses da região de Flandres organizaram uma grande revolta; no ano de 1358 uma nova revolta explodia na França; e, em 1381, na Inglaterra.

Passadas as instabilidades do século XIV, o contingente populacional cresceu juntamente com a produção agrícola e as atividades comerciais. Em contrapartida, a melhoria dos índices sociais e econômicos seguiu-se de novos problemas a serem superados pelas sociedades européias. A produção agrícola dos feudos não conseguia abastecer os centros urbanos e os centros comerciais não conseguiam escoar as mercadorias confeccionadas.

Ao mesmo tempo, o comércio vivia grandes entraves com o monopólio exercido pelos árabes e pelas cidades italianas. As rotas comerciais e feiras por eles controladas inseriam um grande número de intermediários, encarecendo o valor das mercadorias vindas do Oriente. Como se não bastassem os altos preços, a falta de moedas impedia a dinamização das atividades comerciais do período. Nesse contexto, somente a busca de novos mercados de produção e consumo poderiam amenizar tamanhas dificuldades. Foi assim que, nos séculos XV e XVI, a expansão marítimo-comercial se desenvolveu.

Royalties não melhoraram vida em municípios produtores, diz estudo 19/03 - 07:19 - BBC Brasil Os royalties do petróleo não têm sido suficientes para m

Royalties não melhoraram vida em municípios produtores, diz estudo
19/03 - 07:19 - BBC Brasil
Os royalties do petróleo não têm sido suficientes para melhorar a qualidade de vida da população nos principais municípios produtores, mostra um levantamento que vem sendo coordenado pelo professor Cláudio Paiva, do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Segundo ele, os royalties "trouxeram a corrupção", diante da falta de um marco regulatório sobre a aplicação dos recursos.
"Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos", diz o pesquisador.

Com foco nas principais cidades produtoras de petróleo, entre elas Campos e Macaé, no litoral norte do Rio de Janeiro, o Departamento vem analisando como os recursos do petróleo estão sendo aplicados nessas cidades - e seus efeitos na qualidade de vida.

Um dos estudos mostra que, desde 2004, o município de Campos gastou R$ 18 milhões em convênios com quatro hospitais da cidade, mas que o número de internações manteve-se o mesmo no período.

Um outro levantamento indica um crescimento elevado nos gastos com Cultura - uma rubrica difícil de ser auditada, segundo Paiva.

Em Quissamã, por exemplo, o gasto chega a R$ 618 per capita, enquanto em São Paulo esse valor é de R$ 19.

Na avaliação do professor da Unesp, a redistrubição dos royalties para todo o país como aprovado na Câmara "não é solução para o problema".

"Não existe uma política deliberada de aplicação dos royalties. Como os municípios não têm qualquer forma de planejamento, esse dinheiro vai para o ralo", diz o pesquisador.

A seguir, trechos da entrevista.

BBC Brasil - Que impacto os royalties do petróleo trouxeram para a região?
Paiva - Nos municípios analisados, sobretudo em Campos e em Macaé, que recebem a maior quantidade de recursos, a gente não viu melhora significativa na saúde, nem na habitação. Há falta de planejamento, desvio de recursos públicos. Vários prefeitos na região foram cassados. Por não ter um controle social adequado, um marco regulatório, o dinheiro dos royalties, na verdade, trouxe com ele a corrupção. Essa é questão-chave. Isso não quer dizer que tenhamos de tirar os recursos desses municípios. Temos é que ter um controle forte sobre esses recursos.

BBC Brasil - Isso quer dizer que royalties não são sinônimo de desenvolvimento?
Paiva - No Brasil, pelo menos, não é. Em outras partes do mundo, é. Nesse momento, temos uma grande chance de ter um novo milagre econômico com os recursos do pré-sal. O fato é que não existe um projeto nacional de desenvolvimento, ou seja, aquilo que o governo federal aponta como foco de investimentos... Isso não tem. Não existe uma política deliberada de aplicação dos royalties. A emenda Ibsen, por exemplo, diz: vamos repartir, então todo mundo vai ganhar uma pequena parte dos royalties do pré-sal. No entanto, os municípios não têm qualquer forma de planejamento. Esse dinheiro vai para o ralo. Vai para contratação de funcionários, vai para corrupção, enfim, destinos que não melhoram a situação da população desses municípios.

BBC Brasil - O debate sobre a redistribuição está errado?
Paiva - É um debate ainda inócuo, de quem ganha e quem perde. O debate é de como os roaylties podem reduzir a desigualdade regional no país. O Nordeste precisa de recursos, sim. Mas não é simplesmente tirar recursos do Rio de Janeiro, que gera um desequilíbrio no pacto federativo. Temos que estabelecer regras de transição. Enquanto ficar nessa briguinha... Fazer um projeto desse, de redistribuição, é justo. Ninguém vai falar que não é justo. Só que isso é incostitucional. Precisa de fato de um plano nacional de desenvolvimento. Só depois a gente pode pensar em redistribuição dos royalties.

Me parece precipitado você tentar resolver o problema dividindo isso para todos os municípios. Será que fazer a simples divisão dos recursos para outros municípios vai resolver o problema das desigualdades? Isso precisa de tempo, precisa ser estudado, olhar as experiencias de municípios que já recebem muitos royalties. E também precisamos pensar na manutenção do pacto federativo. Não se pode colocar um assunto desse em votação em ano de eleição. É obvio que os deputados estão preocupados com o que seus eleitores estão pensando.

BBC Brasil - O senhor defende o uso dos royalties como ferramenta de redução das desigualdades?
Paiva - Já que o recurso é nacional, já que temos uma grande chance, com os recursos do pré-sal, de ter um novo modelo de desenvolvimento, deveríamos pensar em como criar fundos para reduzir as desigualdades regionais. Precisamos olhar para as experiências atuais e tentar compreender o que está sendo feito com os royalties do petróleo. Ou seja, será que as políticas publicas executadas a partir dos royalties têm melhorado a qualidade de vida da população? Eu não tenho certeza se isso melhorou. Pelo contrário, os resultados até agora mostram que a melhora não foi tão fundamental como a gente imaginava. Outros municípios brasileiros têm políticas públicas muito melhores do que a de Campos e Macaé, por exemplo, que são os municípios que mais recebem royalties do petróleo.'
BBC Brasil - Um dos argumentos para uma maior cota dos royalties às cidades produtoras é de que elas precisam ser compensadas pelo fato de que um dia o petróleo vai acabar. Além disso, essas localidades teriam que gastar mais com infraestrutura e proteção ambiental...

Paiva - Na verdade, a discussão dos royalties já perdeu relação com o fato de o bem ser finito. Esse é um debate muito complicado. Há 30 ou 40 anos as pessoas falam que o petróleo é escasso. E aí a gente vai descobrindo o pré-sal, outras fontes, e as reservas estão aumentando cada vez mais. O debate não está mais aí. O debate dos royalties é uma compensação financeira, que já foi julgada pelo Supremo, das mudanças feitas pela Constituição de 88, da não cobrança do ICMS na origem dos recursos do petróleo. Isso faz toda a diferença, inclusive para inviabilizar a emenda Ibsen.

BBC Brasil - E quanto à compensação em função de um maior risco ambiental?
Paiva - Esse argumento não faz sentido. O argumento final é o da compensação pelo ICMS, definido pelo Supremo. No caso da Bacia de Campos, estamos falando de plataformas que estão a 150, a 200 quilômetros da costa. Não é questão de impacto ambiental. Boa parte desses recursos e a totalidade, no caso do pré-sal, vem de alto-mar. O debate não é ambiental, é uma compensação financeira mesmo.

BBC Brasil - Mas essas cidades, em tese, têm que lidar com alguns problemas em função da exploração do petróleo, não?
Paiva - Não. No caso de Macaé, houve um crescimento explosivo da cidade. E você multiplica muito rapidamente a população. Essa pessoa acaba indo para a periferia, vai ocupando áreas de impacto ambiental. E o prefeito não coibiu. E muitas vezes esses lugares foram curral eleitoral. Todos os municípios da região são dominados por alguns grupos. Claro que falta infraestrutura. Mas todas as coisas que foram feitas para atrair esses investimentos para região, foram investimentos federais. A pesquisa de petróleo é federal. E quem está colhendo os benefícios são essas cidades. Tanto em Macaé, como em Campos, o que se tem é uma falta de planejamento urbano.

Africa -20 anos do fim do Aparthaid

Mandela ganha homenagem na África do Sul nos 20 anos de sua libertação
Em 1990, líder anti-apartheid era solto após 27 anos em prisões.
Ele recebeu homenagem no Parlamento do país nesta quinta (11).
A África do Sul celebrou nesta quinta-feira o 20º aniversário de libertação de seu herói da luta antiapartheid, Nelson Mandela, cuja saída da prisão, após 27 anos detido, foi o primeiro sinal concreto do agonizante regime de segregação racial.

Em uma de suas raras aparições públicas recentes, Mandela foi ao Parlamento na Cidade do Cabo para comemorar os 20 anos de sua libertação, e foi ovacionado ao entrar no plenário.

Aos 91 anos, Mandela chegou acompanhado por sua terceira esposa, Graça Machel. Ele entrou no Parlamento por uma porta lateral para evitar os jornalistas.
Esta é a segunda vez que Mandela assiste à cerimônia organizada para o discurso à nação desde a eleição do presidente Jacob Zuma, em maio passado.

"Quando saiu pelas portas desta prisão, Mandela já sabia que sua própria liberdade anunciava que havia chegado a hora da liberdade para todos", declarou Cyril Ramaphosa, ex-rebelde, hoje um homem de negócios, durante uma cerimônia em Paarl (sudoeste), último lugar onde o líder da resistência sul-africana foi mantido preso.

Libertado no dia 11 de fevereiro de 1990, Mandela se transformou no primeiro presidente negro da África do Sul em 1994, cargo no qual permaneceu até 1999.

Dezoito meses antes de sua libertação, quando já haviam sido estabelecidos contatos secretos entre o prisioneiro político mais famoso do mundo e um governo que perdia o controle da situação, Mandela foi transferido para o centro de detenção Victor Verster, onde foi instalado em uma confortável residência.
O dirigente, nascido em 18 de julho de 1918, acabava de passar 18 de seus 27 anos de detenção na prisão de segurança máxima de Robben Island, uma ilha varrida pelos ventos em frente à Cidade do Cabo.

"Muitas pessoas, no seu caso, buscavam vingança e (caíam) no racismo", comentou nesta quinta-feira em Genebra a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay. "Ao invés disso, (Mandela) escolheu a via do perdão e da democracia".

Em frente à entrada do centro de Victor Verster, que nesta quinta adquiriu o status de monumento histórico, políticos e veteranos da luta antiapartheid se reuniram perto de uma estátua que representa Mandela dando seus primeiros passos como um homem livre, com o punho para o alto em sinal de vitória.

No entanto, 16 anos depois das primeiras eleições multirraciais que levaram Mandela ao poder, 43% dos 48 milhões de sul-africanos ainda vivem com menos de US$ 2 dólares por dia.

Mesmo assim, a mudança política é radical. As leis segregacionistas foram abolidas, a democracia se consolidou e o país adotou uma das constituições mais liberais do mundo.

A estabilidade política garantiu até o ano passado um forte crescimento que transformou a África do Sul no gigante econômico do continente e permitiu financiar ajudas sociais para mais de 13 milhões de pessoas.

Embora o governo tenha melhorado o acesso à água e à eletricidade, ainda resta muito a ser feito nos enormes bairros da periferia, onde 1,1 milhão de famílias continuam vivendo em habitações precárias.
Os ganhos ainda não são bem distribuídos: a renda mensal média dos negros cresceu 37,3% desde 1994, enquanto a dos brancos disparou 83,5%.

Mas, se as condições de vida de grande parte da população ainda não podem ser consideradas ideais, os progressos da África do Sul em diversos âmbitos nas últimas décadas se devem à luta de Nelson Mandela. Ele irá ao Parlamento, em sua única aparição pública do dia. A delicada saúde do herói de 91 anos, o obriga a limitar seus deslocamentos.

Sejam Bem Vindos alunos /2010

Em breve postarei alguns textos,exercicios,simulados.... para trabalharmos este ano. Desejo sucesso a todos ! Um abraço prof.