Administração colonial - 1º ANO

1.PERÍODO PRÉ-COLONIAL (1500/1530)
Fase caracterizada por uma certa marginalização de Portugal em relação ao Brasil. O interesse português neste momento era o comércio com as Índias. Ademais, os portugueses não encontraram na área colonial -de imediato -produtos lucrativos. À exceção do pau-brasil, que seria extraído pelos indígenas.

Neste período a Metrópole realizou algumas expedições no litoral brasileiro, sem fins lucrativos ou colonizadores.
Em 1501, sob o comando de Gaspar de Lemos, chegou uma expedição com o objetivo de reconhecimento geográfico.

Em 1503, uma nova expedição, sob o comando de Gonçalo Coelho; prosseguiu o reconhecimento da nova terra. O navegador italiano Américo Vespúcio acompanhava as duas expedições.

Além destas expedições de reconhecimento da nova terra, Portugal enviou outras duas expedições -em 1516 e 1526 -com objetivos militares. Foram as chamadas expedições guarda-costas, comandadas por Cristovão Jacques, com a missão de aprisionar navios franceses e espanhóis, que praticavam o contrabando no litoral brasileiro.
Estas expedições contribuíram para a fixação - em solo brasileiro dos primeiros povoadores brancos: degredados, em sua maioria.
2. PERÍODO COLONIAL (1530/1822)
O início da colonização brasileira é marcada pela expedição de Martim Afonso de Souza, que possuía três finalidades: iniciar o povoamento da área colonial, realizar a exploração econômica e proteger o litoral contra a presença de estrangeiros.

Para efetivar o povoamento, Martim Afonso de Souza fundou a vila de São Vicente, em 1532 e o primeiro engenho: Engenho do Governador. Também iniciou a distribuição de sesmarias, isto é, grandes lotes de terra para pessoas que se dispusessem a explorá-los. Com este expedição, o sistema de capitanias hereditárias começou a ser adotado, iniciando efetivamente o processo de colonização do Brasil.

ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
A administração colonial portuguesa no Brasil girou entre dois eixos: o centralismo político - caracterizado por uma grande intervenção da Metrópole, para um melhor controle da área colonial; e o localismo político -marcado pela descentralização e atendia os interesses dos colonos, em virtude da autonomia dos poderes locais para com a Metrópole.

1. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS

Implantadas em 1534, por D. João III, objetivavam garantir a posse colonial e compensar as sucessivas perdas mercantis do comércio com as Índias. Pelo sistema, o ônus da ocupação, exploração e proteção da colônia era transferido para a iniciativa privada. Semelhante processo de colonização já fora adotado pelos lusitanos nas ilhas do Atlântico.
O Brasil foi dividido em 14 capitanias que foram entregues as 12 donatários. O sistema de donatárias possuia sua base jurídica em dois documentos:
-Carta de Doação: documento que estabelecia os direitos e deveres do donatário e outorgava a posse das terras ao capitão donatário. É importante notar que o donatário não possuia a propriedade da terra, mas sim a posse, o usufruto; cabendo ao rei o poder ou não de tomar a capitania de volta.

-Foral: documento que estabelecia os direitos e obrigações dos colonos. Pelo regime das donatárias, os capitães donatários possuíam amplos poderes administrativos, jurídicos e militares, sendo por isto caracterizado como um sistema de administração descentralizado.

FRACASSO DO SISTEMA
O sistema de capitanias hereditárias, de um modo geral, fracassou. Na maioria dos casos, a falta de recursos financeiros para a exploração lucrativa justifica o insucesso.
Duas capitanias prosperaram: São Vicente e Pernambuco, ambas graças ao sucesso da agricultura canavieira.

Além do cultivo da cana, a capitania de São Vicente mantinha contatos com a região do Prata e iniciaram uma nova atividade comercial: a escravidão do índio.
Um outro fator para justificar o fracasso do sistema era a ausência de um órgão político metropolitano para um maior controle sobre os donatários. Este órgão será o Governo-Geral, criado com o intuito de coordenar a exploração econômica da colônia.

2. O GOVERNO-GERAL
Com a criação do Governo-Geral em 1548, pelo chamado Regimento -documento que reafirmava a autoridade e soberania da Coroa sobre a colônia, e definia os encargos e direitos dos governadores-gerais -o Estado português assumia a tarefa de colonização, sem extinguir o sistema de capitanias hereditárias.
O Governador-Geral era nomeado pelo rei por um período de quatro anos e contava com três auxiliares: o provedor-mor, encarregado das finanças e responsável pela arrecadação de tributos; o capitão-mor, responsável pela defesa e vigilância do litoral e o ouvidor-mor, encarregado de aplicar a justiça.

A seguir, os governadores-gerais e suas principais realizações:

Tomé de Souza (1549/1553)
-fundação de Salvador, em 1549, primeira cidade e capital do Brasil;
-criação do primeiro bispado do Brasil (1551);
-vinda dos primeiros jesuítas, chefiados por Manuel da Nóbrega, e início da catequese dos índios; -ampliação da distribuição de sesmarias;
-política de incentivos aos engenhos de açúcar;
-introdução das primeiras cabeças de gado;
-proibição da escravidão indígena e início da adoção da mão-de-obra escrava africana.

Duarte da Costa (1553/1558)
-conflitos entre colonos e jesuítas envolvendo a escravidão indígena;
-invasão francesa no Rio de Janeiro, em 1555 pelo huguenotes (protestantes), e fundação da França Antártica;
-fundação do Colégio de São Paulo, no planalto de Piratininga pelos jesuítas José de Anchieta e Manuel de Paiva;
-conflito do governador com o bispo Pero Fernandes Sardinha, em virtude da vida desregrada de D. Álvaro da Costa, filho do governador;

Mem de Sá (1558/1572)

-aceleração da política de catequese, como forma de efetivar o domínio sobre os indígenas;
-início dos aldeamentos indígenas de jesuítas, as chamadas missões;
-restabelecimento das boas relações com o bispado;
-expulsão dos franceses e fundação da Segunda cidade do Brasil, São Sebastião do Rio de Janeiro, em 1565.

Com a morte de Mem de Sá, a Metrópole dividiu a administração da colônia entre dois governos: D. Luís de Brito, que se instalou em Salvador, a capital do Norte,e; ao sul, D. Antônio Salema, instalado no Rio de Janeiro.