TEXTO PARA PROVA / 9 ANO Prof Valéria
ERA VARGAS (1930-1945)
Houve
muitos que consideraram um exagero retórico o uso do termo revolução para
designar o ocorrido em 1930. Na realidade, segundo esse ponto de vista, a
chamada Revolução de 1930 nada mais teria sido senão um golpe que deslocou do
poder de Estado um setor da oligarquia brasileira, para dar lugar a um outro
setor dessa mesma oligarquia.
Evidentemente
que a Revolução de 1930 não poder ser comparada à Revolução francesa de 1789 ou
à Revolução russa de 1917. Ela não foi programada para produzir imediatas e
radicais mudanças na estrutura sócio - produtiva do país. Decorreu, sobretudo,
do efeito dos limites a que chegou a política econômica de proteção do café
ante à violenta crise do capitalismo mundial.
Assim
vista, a Revolução de 1930 se inscreve na vaga de instabilidade política que
tomou conta da América Latina na década de 30, a qual produziu grandes
agitações e golpes militares no Peru (1930), na Argentina (1930), no Chile
(1931), no Uruguai (1933), em Cuba (1933) e nas repúblicas centro-americanas,
no mesmo período.
O que não significa dizer, no
entanto, que a Revolução de 1930 não tenha sido importante para o nosso
passado. Pelo contrário. A Revolução de 1930 foi decisiva para a mudança de
rumos da história brasileira.
Ao
afastar do poder os fazendeiros do café, que o vinham controlando desde o
governo de Prudente de Morais, em 1894, pavimentou o caminho para uma
significativa reorientação da política econômica do país.
Tendo
cortado o cordão umbilical que unia o café às decisões governamentais atinentes
ao conjunto da economia e da sociedade brasileiras, a Revolução ensejou uma
dinamização das atividades industriais. Até 1930, os impulsos industrialistas
derivavam do desempenho das exportações agrícolas.
A partir de 1930, a indústria
passa a ser o setor mais prestigiado da economia, concorrendo para importantes
mudanças na estrutura da sociedade. Intensifica-se o fluxo migratório do campo
para os centros urbanos mais industrializados, notadamente São Paulo e Rio de
Janeiro, que, adicionado ao crescimento vegetativo da população, proporciona
uma maior oferta de mão-de-obra e o aumento do consumo.
Entre
1929 e 1937 a taxa de crescimento industrial foi da ordem de 50%, tendo-se
verificado, no mesmo período, a criação de 12.232 novos estabelecimentos
industriais no país.
Desse
modo, independentemente das origens sociais e das motivações mais imediatas dos
revolucionários, não há dúvida de que a Revolução de 1930 constituiu uma
ruptura no processo histórico brasileiro.
Significado da era Vargas:
Getúlio
implantou no país um novo estilo político - O POPULISMO - e um modelo econômico
baseado no intervencionismo estatal objetivando desenvolver um capitalismo
industrial nacional (processo de substituição de importações).
Populismo
é um fenômeno típico da América Latina,durante o séc. XX,no momento de
transição para estruturas econômicas mais modernas. Ele significa
"política de massas", ou seja, política que utiliza as massas como
elemento fundamental nas regras do jogo.
Caracteriza-se
pelo contato direto da liderança e o povo. Através dele, Getúlio lutou contra
as oligarquias, manteve o povo sob controle assumindo uma imagem paternalista e
consolidou a indústria dentro de um esquema intervencionista.Não se tratava de
povo no governo, mas de manipulação do povo para benefício do próprio líder
carismático e das elites possuidoras.
Governo provisório
(1930-34) - fatos marcantes:
A
Revolução constitucionalista de SP (1932): a pretexto de democratizar e
constitucionalizar o país, os cafeicultores de SP tentaram voltar ao poder.
Foram duramente reprimidos. Vargas, numa atitude claramente populista,
concilia-se com os vencidos: nomeia paulistas para cargos chaves e mantém a
política de valorização do café.
A
constituição de 1934: inspirada
na constituição democrática de Weimar (Alemanha), a 3 constituição brasileira
foi promulgada com as seguintes características: federalismo, eleições diretas
(a partir de 38 - até lá Vargas seria o presidente) e secretas, voto feminino,
representação classista no congresso e leis sociais (salário mínimo e
legalização dos sindicatos). Apesar dos avanços, ela não tocou na estrutura
agrária e nem regulou as leis sociais o que impedia sua aplicação.
Governo constitucional
(1934-37) - fatos marcantes:
A
"intentona" comunista (1935): as contradições sociais aguçadas com o
desenvolvimento industrial fortaleceram o partido comunista. O objetivo do PC
era criar alianças com setores mais progressistas da sociedade por isso criou a
Aliança Nacional Libertadora (ANL) com um programa nacionalista, antifascista e
democrático.
Com a
repressão de Vargas a ANL, os comunistas passaram a preparar uma insurreição
armada. Devido a não participação popular, a intentonaterminou em uma
"quartelada" fracassada liderada por Prestes. Os dois anos que se seguiram
foram marcados pelo fechamento político (estado de sítio) que prenunciava a
ditadura que se iniciaria em 1937.
A
ascensão da ideologia fascista: A ação integralista brasileira (AIB),
liderada por Plínio Salgado, foi a expressão típica do modelo fascista no
Brasil. Propunha o culto ao seu líder e uma retórica agressiva anticomunista e
nacionalista. O integralismo apoiou entusiasticamente o Golpe de 37, no
entanto, Vargas não dividiu os privilégios do poder com a AIB.
O plano
COHEN: Em
determinado momento, o governo anunciou ter descoberto um plano comunista
subversivo e o utilizou para dar o golpe de estado em 1937 cancelando as
eleições de 1938. Na verdade, o plano era falso e foi apenas o pretexto para a
ditadura. Iniciava-se o ESTADO NOVO.
O Estado Novo (1937-45) -
fatos marcantes:
A
constituição de 1937 (a "polaca"):outorgada e fascista. Estabelecia
que o presidente teria o poder nas mãos enquanto não se convocasse um
plebiscito para aprová-la (o que não aconteceu).
A
ditadura: os
partidos foram suprimidos, o legislativo suspenso, a censura estabelecida pelo
departamento de imprensa e propaganda (DIP), centralizaram-se as funções
administrativas através do departamento de administração do serviço público
(DASP), as liberdades civis deixaram de existir.
A
economia: aprofundamento
da industrialização através do processo de substituição de importações nos
setores de bens de consumo não duráveis (tecidos e alimentos) e,
principalmente, dos bens intermediários (metalurgia e siderurgia). O estado
arcou com o ônus da industrialização numa demonstração de nacionalismo
econômico: foram criados a vale do rio doce, a siderúrgica nacional e o
conselho nacional de petróleo (nacionalização do refino, não a estatização).
A questão
social: criou-se
o salário mínimo (1940), a consolidação das leis trabalhistas (1943) e os
sindicatos passaram a ser controlados pelo ministério do trabalho. Deixava-se
claro a combinação entre paternalismo estatal e fascismo. O estado passava a
controlar as relações entre capital e trabalho (CORPORATIVISMO).
A 2 guerramundial e a queda de Vargas: até 1941, o Brasil manteve-se neutro na
guerra com declarada simpatia pelos fascistas.
Em 1942,
porém, a ajuda americana para construção da usina de Volta Redonda foi decisiva
para que Vargas declarasse guerra ao EIXO. A contradição entre a política
externa e a realidade interna do regime se torna patente forçando a abertura do
regime.
A
abertura aconteceu em 1945: Surgiram partidos políticos como a UDN (burguesia
financeira urbana ligada ao capital estrangeiro), o PSD (oligarquias agrárias),
o PTB (criado por Vargas - massas operárias citadinas), o PCB
(intelectualidade).
Ao mesmo
tempo, Getúlio adotava um discurso cada vez mais nacionalista earticulava o
movimento QUEREMISTA, favorável a sua permanência nos cargo. Em 1945, o
exército derrubou o presidente evitando o continuísmo.
EXERCÍCIOS :
1- “A
Revolução de 1930 pôs fim à hegemonia do café, desenlace inscrito na própria
forma de inserção do Brasil no sistema capitalista internacional”. (Fausto,
Bóris. A revolução de 30: Historiografia e História. SP, Brasiliense, 1972,
p.112).
a) Vários
fatores sociais determinaram este processo revolucionário. Cite dois deles.
b) Analise os desdobramentos da Revolução de 1930 na industrialização
brasileira.
2-
(...) aquele estadista
reprimiu os paulistas
comunistas e integralistas.
Mas não há quem esconda
seu valor de idealista,
basta falar em Volta Redonda, (...) "
(Gomes,
Dias e Gullar, Ferreira. Dr. Getúlio: sua vida e sua glória. São Paulo,
Civilização Brasileira, 1968. pp. 10 e 11)
a)
Indique duas características do governo de Getúlio Vargas, no período entre
1930 e 1937.
b) Explique uma característica do Estado Novo.
3- Getúlio
Vargas pôde, em 1937, inaugurar um novo governo, conhecido como Estado Novo.
Sobre esse período, é correto afirmar que:
a) era caracterizado pelo
exercício da democracia e das liberdades civis, em repúdio às idéias comunistas
que ameaçavam a nação, dada a intenção desses grupos revolucionários de chegar
ao poder por meio de um golpe.
b) diante da ameaça comunista, o Parlamento, as Assembléias Estaduais, assim
como as Câmaras Municipais, passaram a legislar e a intervir em diversos
assuntos da política nacional.
c) ocorreu a imposição de uma Constituição autoritária, influenciada pelas
doutrinas fascistas que vigoravam em algumas nações européias, o que
representou o início de um período de ditadura.
d) dentro do novo regime, graças à subordinação das corporações sindicais ao
Estado, que passou a controlar a ação dos trabalhadores, houve a conquista de
direitos trabalhistas, resultado da boa vontade das elites empresariais.
e) a conjuntura econômica internacional contribuiu para a consolidação do
Estado Novo, que, diante da crise que ainda persistia no setor cafeeiro,
aumentou o seu papel interventor, buscando solucionar o problema das
exportações nacionais.